OAB/RS: 550
15 de agosto

Após dez anos, trabalhador recebe pagamento por erro do INSS

Um ajudante de caminhão e segurado do INSS (Instituto Nacional do Direito Social), que aguardava desde 2013 a revisão do auxílio 29 – também conhecida como revisão dos auxílios, receberá o benefício.

A revisão é referente a erro do INSS no pagamento de benefícios por incapacidade, entre os anos de 2002 e 2009, quando deixou de descartar as 20% menores contribuições para o cálculo da média salarial dos trabalhadores. Por acordo judicial, ficou determinado que o acerto de contas seria feito em lotes, iniciando em 2013 e terminando em 2022.

O último lote estava programado para entre os dias 1º e 7 de maio, para os segurados que, em 2012, tinham até 45 anos no mês de abril, já não recebiam mais o benefício calculado com erro e tinham direito a atrasados a partir de R$ 6.000,01.

É o caso do ajudante de caminhão. Desempregado e dependendo de auxílios do governo desde 2019, entrou em contato com o INSS em abril, que confirmou a data do recebimento para o início de maio. Mas em julho, ainda não havia recebido.

"Minha única renda desde 14 de novembro de 2019 foi do auxílio emergencial, e que terei atualmente é do auxílio-acidente, a partir de junho, fruto de uma ação na Justiça. Moro de aluguel e estou endividado, com contas a pagar", relatou o trabalhador.

O ajudante de caminhão contatou um veículo de notícias após a história de outro trabalhador ser publicada. Nela, o empregado partilhava da mesma dificuldade. Após dez anos de espera, o analista também não recebeu o valor na data programada.

A reportagem contatou o INSS no dia 14 de julho. No dia 29 de julho, o instituto informou que o valor devido ao segurado, referente à revisão do artigo 29, havia sido liberado.

"Para saber detalhes do pagamento, o segurado pode acessar seu pedido pelos canais remotos do INSS (site gov.br/meuinss, aplicativo de celular Meu INSS ou telefone 135)", acrescentou o Instituto.


Fonte: Yahoo

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