OAB/RS: 550
27 de março

Atleta do Ceará obtém rescisão de contrato devido a dívidas trabalhistas

Emprestado pelo Ceará ao Sport, o atacante Zé Roberto terá seu contrato com o Alvinegro de Porangabuçu rescindido em virtude de débitos trabalhistas. O vínculo entre o atacante e o clube cearense era até o final de 2024. Na ação movida, é cobrado valores referentes a salários, férias, 13º, três meses de FGTS e direito de imagens.

O atleta teve o pedido de rescisão acatado pela Juíza do Trabalho Substituta, Joana Maria Sá de Alencar. No documento da decisão, é determinado que o Ceará, com urgência, promova a baixa no BID para que Zé Roberto possa firmar novo contrato de trabalho em outra agremiação.

No dia 1º de abril haverá a última audiência do processo. A defesa de Zé Roberto — que é a mesma que conduziu o caso Barletta — enfatizou que não tem a intenção de fazer acordo com o Ceará e sim de ir até o ato final da sentença. O valor da ação movido pelo atacante é de R$2.595.644,81.

Após o Ceará publicar a rescisão de Zé Roberto no BID, o contrato de empréstimo do jogador com o Sport será automaticamente cancelado. Assim, ele poderá firmar um acordo definitivo com o clube pernambucano ou acertar com outra equipe caso deseje.

Entenda o caso

O imbróglio entre Zé Roberto e Ceará teve início na temporada de 2022, ano em que o atacante foi contratado. Naquela temporada, o Vovô deixou de pagar, segundo a defesa do jogador, os salários de outubro e novembro, 13º Salário integral, férias integrais, além do direito de imagem de setembro, outubro, novembro e dezembro, totalizando R$ 576.000,00 brutos.

O clube, na época, firmou acordo e se comprometeu a pagar R$340.330,70 líquidos e em 10 parcelas de R$34.033,07, mas arcou somente com seis parcelas. Há também atrasos em pagamentos da temporada de 2023. Mesmo com a rescisão determinada pela Justiça, a defesa cobra salários e direito de imagem referentes ao restante do contrato de trabalho que o jogador tinha com o clube — o que dá em torno de R$ 2 milhões.


Fonte: O Povo

Imagem: Canva