OAB/RS: 550
11 de julho

Clube do Piauí é condenado a pagar quase R$ 119 mil a atacante após descumprir contrato

O Altos vai precisar pagar aproximadamente R$ 119 mil (R$ 118.569,00) para o atacante Gláucio, que fez parte do elenco altoense em 2021. O atleta venceu uma ação contra o ex-clube movida no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, TRT-21, por quebra de contrato do Alviverde. A decisão ainda cabe recurso.

O Altos informou que o departamento jurídico do clube está ciente da situação e não irá comentar sobre processos que correm na justiça.

Pela decisão da juíza do trabalho Lygia Maria Godoy Batista Cavalcanti, o Altos deverá realizar o pagamento da sentença em até 30 dias após a notificação. Caso descumpra, o clube será penalizado com pena de multa diária com cálculo baseado no salário do jogador, em torno de R$ 10 mil.

Na sentença, o período registrado de serviço prestado do atacante para o Altos começou a contar no dia 1º de março, mas teve o vínculo rompido em 29 de julho de 2021.

De acordo com o advogado de Gláucio, o clube alviverde deveria ter cumprido os pagamentos do restante do contrato, que iria até o dia 30 de novembro de 2021.

Gláucio foi dispensado antes do jogo contra o Jacuipense, pela 9ª rodada da Série C do Brasileiro de 2021. Não somente o atacante foi desligado nessa janela de saída, mas também os laterais Ronan e Nickson.

O que o Altos deverá pagar para Gláucio:

  • Salários mensais do jogador do mês de agosto a novembro de 2021;
  • 13º salário proporcional, considerando o prazo previsto no contrato;
  • Férias proporcionais, acrescidas de um terço, considerando o prazo previsto no contrato;
  • FGTS + a multa de 40%;
  • Multa por não comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo estipulado;
  • Indenização compensatória correspondentes aos salários de agosto a novembro de 2021, no valor cada de R$ 10 mil.

Fonte: Globo Esporte

Imagem: Pixabay