OAB/RS: 550
17 de março

Justiça condena Confiança a pagar R$ 373 mil em ação movida por ex-lateral Pedrinho

A Justiça do Trabalho deu ganho de causa ao ex-lateral Pedrinho, atualmente aposentado, em ação judicial movida contra o Confiança. A Justiça determinou o pagamento de R$ 373.630,30 ao ex-atleta.

Dentre as causas apontadas na sentença, o clube foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, por danos causados à saúde do atleta (em decorrência da convocação precipitada em que o jogador ainda estava afastado das atividades laborais por auxílio-doença acidentário, para atuar pelo clube, escalando-o para jogar na final do Campeonato Sergipano de 2017).

Além disso, a sentença condenou o Confiança, dentre outras coisas, ao pagamento de:

Férias + 1/3, 13º salário e FGTS;

Pagamento da indenização substitutiva por não contratação de seguro contra acidentes pessoais vinculados à atividade desportiva;

Diante do recolhimento a menor de INSS, houve condenação do Confiança ao pagamento de indenização por danos materiais;

A reportagem procurou as advogadas que representam o ex-jogador, que confirmaram a decisão, informaram que a Justiça determinou o retorno dos autos a vara de origem para cumprimento da sentença e que não cabe mais recurso.

O Confiança informou que não vai se manifestar sobre o processo, porém disse que recorreu da sentença.

Pedrinho atuou pelo Confiança entre os anos de 2014 e 2017. Ao todo, foram 55 jogos e um gol. Com o Dragão, o lateral foi tricampeão estadual e conquistou um acesso para a Série C do Brasileiro. Após deixar o clube, Pedrinho atuou pelo Olímpico em 2019 e depois encerrou a carreira.

Fonte: GE

Imagem: Unsplash