OAB/RS: 550
25 de julho

Justiça do Trabalho condena clube pernambucano a pagar R$ 420 mil por não cumprir acordo com ex-jogador

Em processo que corre desde o final de 2021, a Justiça do Trabalho condenou o Santa Cruz a pagar R$ 424.651,65 por descumprir acordo estabelecido na rescisão de contrato de Breno Calixto, zagueiro que atuou no Tricolor no ano passado. O clube recebeu a notificação da juíza Patrícia Pedrosa Souto Maior no último dia 15.

Breno Calixto acionou o Santa Cruz na Justiça em dezembro de 2021 pedindo rescisão indireta de contrato. Na época, o jogador tinha propostas de equipes de Minas Gerais - acabou, inclusive, acertando com a URT -, e precisava da liberação no BID para se transferir ao time mineiro.

Àquela altura, a causa da ação era orçada em R$ 470 mil, entre outros motivos, por atrasos de salário e não pagamento de FGTS. Um primeiro acordo para quitar os débitos em aberto, então, foi feito com o departamento jurídico.

A proposta ofertada pelo Santa Cruz era desembolsar R$ 36.500 ao jogador, dividido em seis vezes, com a primeira parcela paga no dia 15 de janeiro deste ano. Sem o aval do jogador e seu representante, que considerou irrisório o valor, estabeleceu-se que o clube pagaria, então, R$ 70 mil, parcelados em 14 vezes. Nenhuma quantia caiu na conta do jogador.

Em entrevista ao GE, o advogado de Calixto classificou como "má-fé" a condução da gestão do Santa Cruz no caso, revelando que o Tricolor, "por meio de representante", garantiu que se entrasse algum dinheiro nas contas do clube, pagaria a Breno, o que não aconteceu.

“Foi um processo bastante delicado, pois fizemos um acordo mínimo só para liberar Breno, mas esse pagamento não foi feito. O escritório colocou energia para descaracterizar o acordo pela má-fé do clube e a consequente configuração da cláusula compensatória pela rescisão indireta. Estratégia processual mais que justa, já que o clube, após pagar os atletas na semana da rescisão, acabou não concretizando o acordo e ainda por meio de representante disse que se entrar algum dinheiro, pagaria. Acordo não foi feito para quando só entrar dinheiro ou estiver conveniente para uma parte. A sentença foi conforme esperado. Cabe embargos e recurso ainda, mas estamos confiantes na justiça para nosso cliente”, declarou o advogado.

Fonte: GE

Imagem: Unsplash