OAB/RS: 550
02 de outubro

Ponte Preta deve indenizar atleta em R$ 600 mil por falta de pagamentos

O meia João Pedro ganhou uma ação de R$ 600 mil da Ponte Preta por falta de pagamentos durante o período em que defendeu o clube, em 2022.

Foram apenas quatro jogos com a camisa alvinegra. A decisão do juiz Vinicius de Miranda Taveira, da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, tomada em 7 de setembro, cabe recurso.

João Pedro, atualmente no Ypiranga-RS, entrou na Justiça em outubro do ano passado cobrando verbas rescisórias, salário do mês de fevereiro, indenização compensatória por rompimento do contrato (no valor de RS266.533,00) e FGTS atrasados - fevereiro, março, abril, maio e junho (proporcional).

O juiz ainda aplicou multa de 3% em cima do valor inicial do processo (R$ 524 mil) por entender que a Ponte agiu de má fé "ao falsear que a rescisão ocorreu por distrato, visto que o TRCT e o instrumento de rescisão expressamente apontam que a extinção se deu por iniciativa exclusiva e única da empregadora", como está na sentença.

Fora dos planos da Ponte para a sequência de 2022, João Pedro deixou o clube em junho para procurar novo clube e seguiu para o Ypiranga-RS.

Com a decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de aprovar o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) da Ponte Preta, unificando os processos trabalhistas em fase de execução (em trânsito em julgado, que não cabe mais recurso), a tendência é que a ação de João Pedro seja incluído no pacote em uma futura atualização. A cada dez meses, haverá uma revisão do cenário.

Em fevereiro, quando acatou a liminar da Ponte suspendendo as execuções das ações trabalhistas, a Justiça apontou que o clube tinha, à época, 114 processos trabalhistas em curso, sendo 27 em fase de execução definitiva, dando R$ 8,64 milhões, e 38 em execução provisória no montante de R$ 11,1 milhões.

O acordo estipula que a Ponte precisa realizar, a partir de outubro, um pagamento mensal de 72 parcelas de R$ 120 mil, o que daria R$ 8,64 milhões em seis anos.


Fonte: GE

Imagem: Canva