OAB/RS: 550
06 de setembro

Santos é condenado a pagar R$ 22,6 milhões ao atacante Uribe

A Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF condenou o Santos a pagar R$ 22,6 milhões ao atacante Fernando Uribe, que atuou pelo clube entre 2019 e 2020. Ainda cabe recurso.

O jogador rescindiu o contrato com o Peixe em 2020, onde alegou atrasos nos pagamentos de salários, do fundo de garantia e de direitos de imagem.

Na decisão, a CNRD entendeu que o clube não cumpriu com as obrigações trabalhistas e que o atacante teria direito às cláusulas rescisórias do contrato.

O Santos foi condenador a pagar $ 15.923.007,67 referentes a cláusula compensatória desportiva, além de R$ 6.740.749,07 à empresa responsável pelos direitos de imagem do atleta.

O clube também deverá regularizar todos os depósitos do fundo de garantia de Uribe e pagar a multa de 40% sobre o valor para fins rescisórios no FGTS. O Peixe também precisará arcar com as custas processuais e os honorários de sucumbência que, somados, chegam a quase R$ 600 mil.

À época, Uribe e um de seus empresários entraram em acordo com o Santos para rescindir o contrato, com cada parte abrindo mão de um valor - o centroavante de parte do que teria a receber, e o clube da multa contratual.

O Peixe, porém, alegou ter recebido uma carta do atacante e de seu representante colombiano, Luis Carlos Serrano, dizendo que o vínculo estava sendo rescindido por iniciativa do atleta, por causa de salários atrasados.

A carta foi enviada apenas dez dias depois de o clube ser notificado por Fernando Uribe sobre os atrasos salariais (por causa da redução de 70% nos quatro meses de pandemia do novo coronavírus). Antes de se encerrar o prazo de 15 dias, como prevê legislação da Fifa, o Santos quitou os valores em aberto. Por isso, entendeu que o centroavante pediu demissão.


Fonte: GE

Imagem: Canva