OAB/RS: 550
21 de agosto

Atleta receberá R$ 1,3 Mi do América/RN por dívidas trabalhistas

O América/RN foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,3 milhão ao meia Matheuzinho, que deixou o clube em maio. A decisão foi assinada pelo juiz Inácio André de Oliveira.

O valor devido pela SAF inclui bonificação por assinatura do contrato de imagem, no valor de R$ 40 mil; bonificação pela atuação em ao menos 65% dos jogos, no valor de R$ 60 mil; 13º salário proporcional de 2024, férias proporcionais acrescidas de um terço (11/12), multa rescisória de 40% do FGTS; multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; e multa da cláusula compensatória, em valor correspondente ao salário do reclamante que seria devido no período de 14/05/2024 a 30/06/2026 - R$ 1.152.356,82.

Matheuzinho tinha contrato até 30 de junho de 2026 - sendo ajustado o pagamento de R$ 36 mil por mês a título de salário, mais R$ 24 mil a título de direito de imagem, além de ter sido pactuado o pagamento de "luvas", bonificação por assinatura do contrato de imagem e bonificação por quantidade de atuações. Em maio, ele conseguiu na Justiça a rescisão indireta do seu contrato com o América/RN.

As luvas deveriam ter sido pagas em quatro parcelas de R$ 75 mil, mas Matheuzinho, inicialmente, só tinha recebido a primeira parcela. Posteriormente, a SAF comprovou a quitação dos R$ 225 mil restantes ao reclamante, no dia 7 de maio, logo após o ajuizamento da ação do jogador.


Fonte: GE

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