OAB/RS: 550
12 de junho

Flamengo terá de indenizar atleta por trabalho em finais de semana e feriados

O ex-jogador do Flamengo Marcos Rogério Ricci Lopes, o Pará, obteve uma vitória parcial na Justiça do Trabalho em ação movida contra o clube desde 2021. Pará cobrava cerca de R$ 4 milhões em direitos trabalhistas relacionados ao período em que atuou pelo Flamengo entre 2015 e 2019. A sentença é de 29 de maio. 

Entre os pedidos estavam diferenças de direito de arena, integração das premiações conhecidas como “bichos”, pagamento em dobro de férias, repousos semanais remunerados (RSR) e feriados trabalhados. O principal êxito do ex-atleta ocorreu nos pedidos referentes ao descanso semanal remunerado e aos feriados. 

Com base em documentos internos do clube e depoimentos de testemunhas, a juíza concluiu que Pará não usufruía regularmente das 24 horas consecutivas de descanso previstas na Lei Pelé e que atuava em feriados sem a devida compensação ou remuneração adicional. 

Por isso, o Flamengo foi condenado a pagar o RSR em dobro e a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, ambos referentes ao período de maio de 2017 a julho de 2019. As parcelas deverão repercutir em férias, 13º salário e FGTS. O valor a ser pago será calculado em fase de liquidação do processo. O valor inicial previsto é de R$ 500 mil. 


Fonte: O Globo 

Imagem: Canva