A Justiça de Goiás reconheceu a multiparentalidade no caso dos dois bebês trocados em uma maternidade na Região Metropolitana de Goiânia em 2021 e determinou que ambos passem a registrar os quatro pais – biológicos e socioafetivos – em suas certidões de nascimento. A decisão também estabeleceu um regime de convivência compartilhada entre as duas famílias, com alternância semanal e mensal para garantir participação conjunta na criação das crianças, hoje com quatro anos.

A troca ocorreu dentro do berçário após o parto, quando, por causa da pandemia, os pais não puderam acompanhar o procedimento. A suspeita surgiu anos depois, após um casal realizar exame de DNA durante processo de separação. A contraprova revelou incompatibilidade de filiação, o que levou os dois casais a refazer os testes, confirmando que cada família criava o filho biológico da outra.

Após a confirmação e a devolução das crianças às famílias de origem, a Justiça optou por manter o vínculo jurídico com ambos os casais para preservar os laços afetivos formados desde o nascimento e garantir o direito de convivência com as famílias biológicas. O inquérito policial concluiu que a troca ocorreu dentro do berçário da maternidade, que segue sob investigação.

Fonte: IBDFAM

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