A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) reconheceu a ocorrência de assédio sexual contra jovem aprendiz praticado por chefe de fila do restaurante Coco Bambu Botafogo, no Rio de Janeiro.

O colegiado afastou a justa causa aplicada pela empresa, condenou-a ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 40 mil e declarou a rescisão indireta do contrato, com pagamento das verbas rescisórias cabíveis.

O caso

A trabalhadora afirmou que passou meses sendo submetida a comportamentos de conotação sexual praticados por seu chefe de fila. Relatou que o superior a colocava no colo, passava a mão em seu braço durante refeições, chamava-a de "Barbie", convidava-a para sair e fazia comentários de conteúdo erótico, como afirmar que ela seria "uma delicinha porque era pequeninha". Uma testemunha confirmou a existência dessas condutas.

Segundo a jovem, os episódios foram comunicados ao gerente e ao setor de Recursos Humanos do restaurante, mas nenhuma providência foi adotada. Sentindo-se incapaz de retornar ao ambiente, ela deixou de comparecer ao trabalho e registrou boletim de ocorrência. Dias depois, ajuizou reclamação trabalhista pedindo indenização por danos morais e reconhecimento da rescisão indireta.

A empresa negou o assédio, alegou ausência de provas e sustentou que a dispensa por justa causa resultou de desídia, apontando faltas reiteradas e descumprimento de normas internas. Informou ter instaurado sindicância e mencionou que o chefe de fila acusado ajuizou queixa-crime por calúnia contra a trabalhadora.

Em 1º grau, o juízo acolheu a tese patronal e manteve a justa causa, o que motivou o recurso ao TRT.

Fonte: Migalhas

Imagem: IA/Gemini